Quadrilha que fraudou o INSS em quatro estados é denunciada pelo MPF; Agência de Apodi foi alvo
As investigações, conduzidas pela Polícia Federal com base em indícios detectados no RN, revelaram que o grupo utilizava documentos falsificados – como certidões de nascimento, RGs e CPFs – para simular a existência de idosos com mais de 65 anos.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por envolvimento em um sofisticado esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atuava em pelo menos quatro estados do Nordeste: Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí. A organização criminosa, segundo a denúncia, forjou documentos para requerer benefícios previdenciários em nome de pessoas inexistentes, acumulando mais de R$ 4 milhões em prejuízos aos cofres públicos entre 2013 e 2021.
As investigações, conduzidas pela Polícia Federal com base em indícios detectados no Rio Grande do Norte, revelaram que o grupo utilizava documentos falsificados – como certidões de nascimento, RGs e CPFs – para simular a existência de idosos com mais de 65 anos. Esses “beneficiários fantasmas” eram usados para fraudar o sistema de concessão de benefícios assistenciais. A quadrilha atuava de forma coordenada e estruturada, com padrões semelhantes aos identificados na chamada Operação Garoa, deflagrada em Pernambuco.
O modus operandi incluía o uso repetido de endereços, telefones e até caligrafia semelhante nos documentos. Um dos denunciados era responsável por apresentar os requerimentos em agências do INSS de diferentes cidades, inclusive Apodi, no Rio Grande do Norte. Ele é apontado como responsável por utilizar dezenas de identidades falsas, causando um prejuízo estimado em R$ 857 mil.
Os outros dois denunciados são um casal, que exercia papel central no esquema criminoso. A mulher foi identificada como a responsável pela confecção dos documentos falsos em nome de pelo menos 21 pessoas fictícias, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,7 milhão. O homem, seu companheiro, atuava como procurador dessas identidades junto ao INSS, com prejuízo semelhante.
Além da agência de Apodi, a quadrilha também atuou em unidades do INSS localizadas em Natal, Parnamirim, Touros, Ceará-Mirim e Santa Cruz, além de cidades nos demais estados citados. Em muitos casos, a Polícia Federal identificou o uso do mesmo endereço de IP (internet protocol) nos pedidos, o que reforçou a tese de fraude sistemática.
O MPF pede que os três denunciados respondam pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato agravado (por ser contra órgão público) e organização criminosa, além de requerer que a Justiça Federal determine a devolução de R$ 4,35 milhões aos cofres públicos – valor correspondente ao prejuízo causado.
As investigações também conseguiram evitar um prejuízo adicional de cerca de R$ 20 milhões, ao identificar e impedir a aprovação de novos benefícios fraudulentos que estavam em processo de análise.
O caso acende um alerta sobre a vulnerabilidade do sistema previdenciário frente a fraudes organizadas e reforça a importância da atuação conjunta entre o MPF e a Polícia Federal no combate a crimes contra a administração pública.
