O Sistema Penitenciário do RN é finalista do Prêmio Innovare 2025, uma das mais importantes premiações do sistema de Justiça brasileiro, com o projeto “Projeto Escritores do Cárcere”, desenvolvido na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (PERCM). A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e da Polícia Penal.
O juiz do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Fábio Ataíde, esteve na unidade acompanhando uma das atividades do projeto, realizada com internos selecionados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), todos com excelente conduta carcerária e aptos às atividades de educação e trabalho. Durante o “Círculo de Escrita Restaurativa”, alguns custodiados concederam depoimentos a pedido da comissão organizadora do concurso.
Uma das dinâmicas do projeto foi mediada pelos escritores e ex-egressos do sistema prisional Newton Albuquerque e Carlos Romeu, que conduziram, ao longo de duas horas, um debate participativo e conciliador, foco da atividade. Participaram ainda policiais penais da unidade, representantes do Departamento de Promoção à Cidadania da SEAP, do Escritório Social da SEAP e da Pastoral Carcerária. O projeto promove a escrita como ferramenta de transformação pessoal e social no sistema prisional.
Para o diretor da PERCM, policial penal Reinaldo Galvão, as ações do projeto ajudam a destensionar o clima prisional, refletindo positivamente no comportamento dos internos e na rotina da unidade.
Atualmente, o projeto envolve mais de 80 internos em unidades prisionais de Caicó, Apodi, Pau dos Ferros e Nísia Floresta. A iniciativa já foi responsável pelo acompanhamento de mais de dez obras, algumas delas publicadas. Ele é responsável pela historiografia do sistema prisional do RN desde 2012, com a contação de histórias do sistema.
A iniciativa potiguar concorre com mais de 700 práticas inscritas em todo o país. O resultado final será divulgado no dia 3 de dezembro, em cerimônia oficial no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), reunindo ministros, magistrados, juristas e representantes das instituições finalistas.
