Márcio Morais – Do Alto Oeste
A Câmara Municipal de Doutor Severiano, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, empossa nesta quarta-feira (18) quatro novos vereadores após decisão da Justiça Eleitoral que cassou mandatos por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
A posse ocorre em sessão extraordinária convocada pela presidente da Casa, vereadora Lúcia Bessa (União Brasil), e redefine o cenário político no município.
Assumem os cargos:
José Jefferson Ferreira “Bobô”
Alex Júnior da Silva
Paulo Antônio da Silva
Maria Eduarda Pinheiro da Silva
Todos são do União Brasil.
Os novos parlamentares prestam juramento e passam a exercer imediatamente os mandatos, em um clima de renovação, mas também de tensão política diante da mudança provocada por decisão judicial.
Fraude à cota de gênero
A reviravolta foi provocada por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que manteve a cassação de uma chapa proporcional do MDB.
De acordo com o julgamento, ficou comprovado o uso de uma candidatura feminina fictícia apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei. Entre os elementos que embasaram a decisão estão:
votação inexpressiva da candidata (15 votos); ausência de movimentação financeira relevante; apoio declarado a outro candidato durante a campanha. Para a Justiça Eleitoral, a prática compromete a legitimidade do processo eleitoral.
Mandatos cassados
Com a decisão, perderam os cargos:
Erinaldo Correia Rêgo
Flavianildo Henrique Fernandes
Francisco Adriano Silva Nogueira
Janaísa Ingrid de Bessa Queiroz
Além da cassação, foi determinada a inelegibilidade por oito anos da candidata considerada fictícia e do dirigente partidário responsável pela chapa.
A anulação dos votos levou à recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, resultando na redistribuição das vagas.
A medida foi determinada pelo juiz Gustavo Henrique da Silveira Silva, da 43ª Zona Eleitoral, que ordenou a imediata posse dos novos vereadores.
A nova composição da Câmara inicia os trabalhos sob cobrança por mais transparência, eficiência e proximidade com a população.
Entre os principais desafios estão áreas como saúde, educação, infraestrutura e geração de emprego e renda.
A sessão desta quarta-feira marca não apenas a posse de novos parlamentares, mas o início de um novo ciclo político em Doutor Severiano, em meio ao reforço do combate a fraudes eleitorais.
Entenda o caso.
https://ovaledoapodi.com.br/tre-rn-cassa-mandatos-de-vereadores-de-doutor-severiano-por-7-a-0/
