Uma empresa especializada na fabricação de esquadrias de alumínio se instalou, esta semana, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Quatro internos do regime fechado foram capacitados e contratados, enquanto outros já estão sendo selecionados, na ação que promove a reintegração social e colabora com a redução da reincidência criminal. Além do salário, os privados de liberdade têm a pena remida em um dia para cada três trabalhados.
Os internos estão produzindo varandas de alumínio para apartamentos em construção. Com especialização em serralheria, eles também estão aptos a fazer portas, janelas, venezianas, portões e boxes de banheiros. Os quatro contratados foram selecionados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), tendo excelente conduta carcerária e capacitação para o serviço, inclusive com certificados de cursos recentes ministrados pelo SENAI, numa parceria da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A carga horária de trabalho é das 7h às 14h, de segunda a sábado, com intervalo para almoço e descanso. Todo trabalho é supervisionado pelos policiais penais da unidade e ocorre em ambiente fechado e monitorado. Do salário do preso, 25% são destinados para serem investidos no sistema prisional, conforme previsão da Lei de Execuções Penais (LEP).
Para o diretor de Alcaçuz, policial penal João Paulo, o trabalho no Sistema Penitenciário “é um processo extremamente importante para poder ofertar aos internos o acesso à remição e à remuneração para ele ter recursos quando cumprir a pena”. “É uma oportunidade para ele ter a progressão mais rápida e para poder ajudar os familiares. É o tipo da ação que colabora para a redução da reincidência criminal, cumprindo a execução da pena conforme estabelecido na LEP”, destacou.
