Desembargador Amílcar Maia se despede da Presidência e destaca realizações do biênio 2023-2024

O desembargador Amílcar Maia, que presidiu o TJRN nos últimos dois anos, ao abrir oficialmente a solenidade de posse para a nova diretoria da Corte estadual, destacou – no último discurso como gestor – o que definiu como sentimento de “gratidão e reflexões pessoais”, pelas mudanças pessoais de crenças e novos aprendizados, bem como os objetivos concluídos, os quais, para ele, só foram possíveis pela dedicação profunda dos demais desembargadores, juízes auxiliares e servidores, que celebraram, igualmente, as conquistas obtidas. Dentre elas, a modernização de processos, a eficiência, a transparência das atividades, bem como o compromisso com a cidadania.

“Destaco o programa ‘TJ + produtivo’, que mostra como a colaboração do capital humano pode impactar positivamente os índices e a produtividade”, ressalta o desembargador Amílcar Mais, ao citar a ferramenta que considera o artigo 20 da Resolução CNJ nº 219, que dispõe que os tribunais podem instituir medidas de incentivo ou premiação aos servidores e servidoras lotados nas unidades mais produtivas ou que alcancem as metas estabelecidas nos respectivos planos estratégicos, que resultou em prêmios nacionais, por meio da avaliação do IPCJUS (Índice de Produtividade Comparada da Justiça), aferidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Tivemos novamente a Premiação com o ‘Selo Prata’, com o diferencial de ficar em primeiro lugar entre os tribunais pequenos”, pontuou Amílcar Maia, que assumiu a Diretoria da Escola da Magistratura (ESMARN), ao enfatizar também o desenvolvimento, no biênio, do projeto Radares Maria, que funciona como um ‘Radar’ da Vulnerabilidade Feminina, do Tribunal de Justiça do RN, que foi selecionado para ser apresentado no 15º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que teve como tema “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas”.

Amílcar Maia destaca estilo do sucessor, Ibanez Monteiro: discrição e valores em favor do Judiciário

“Importante ferramenta para mapear a violência contra a mulher e adotar medidas de combate e prevenção”, acrescentou o novo diretor da ESMARN, ao ressaltar a importância da automação de pagamentos de juízes leigos e celeridade na gestão dos precatórios, que também passou por aprimoramentos e que quitou a dívida de mais de 7 mil credores, que alcançavam mais de R$ 600 milhões.

“Destacamos também a implantação de sistemas de inteligência artificial, que demonstra como a tecnologia pode potencializar o trabalho judicial, aprimorando a qualidade da prestação do serviço”, reforça o novo diretor da Escola da Magistratura, ao parabenizar o esforço da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), com a participação da Secretaria de Comunicação Social (SECOMS), que modernizou e facilitou a busca por processos judiciais dentro do Processo Judicial eletrônico (PJe). “Além de facilitar o monitoramento da situação de presos provisórios e triagem de processos”.

O desembargador também destacou a entrega de novos fóruns, nas comarcas de Pau dos Ferros, Assú e Currais Novos, além do início da construção de outros, que devem ser concluídos nos próximos dois anos. “Isso traz atendimento ao jurisdicionado com maior qualidade e maior conforto ao servidor”, avalia, ao citar ainda a modernização do sistema de climatização do Fórum Miguel Seabra, em Natal, e a nomeação de novos 229 servidores.

Ainda antes de transmitir o cargo para o desembargador Ibanez Monteiro, que presidirá o judiciário estadual no biênio 2025-2026, definiu que o sentimento com a nova diretoria é de otimismo e confiança. “Acredito que o novo presidente, com sua personalidade discreta e gentil, fará realizações ainda maiores e com os mesmos valores que pautam esse tribunal”, define Amílcar Maia.