Defesa esclarece que processo que pode cassar vereadores de Doutor Severiano ainda não foi julgado
Advogado afirma que pedido de vistas suspendeu decisão e pede calma à população diante de informações equivocadas
O advogado Davi Nogueira, responsável pela defesa dos vereadores do MDB de Doutor Severiano/RN, emitiu uma nota pública nesta segunda-feira (11) esclarecendo informações sobre o julgamento do Recurso Eleitoral que busca cassar os mandatos de quatro parlamentares do município.
De acordo com o advogado, durante a sessão realizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o relator do processo apresentou voto pela procedência do recurso, o que resultaria na cassação dos mandatos. No entanto, uma das desembargadoras pediu vistas do processo para analisar melhor o caso, diante de divergências em relação a decisões recentes do tribunal.
“Isso significa dizer que o processo não foi julgado, somente houve a proclamação de um dos sete votos do colegiado”, destacou Davi Nogueira, reforçando que ainda não houve resolução de mérito.
A defesa informou que aguarda a marcação de uma nova sessão para que a magistrada apresente o seu posicionamento, e, em seguida, os demais desembargadores possam votar.
O advogado também pediu serenidade à população e cautela diante das informações que circulam nas redes sociais e na mídia.
“Pedimos calma à população e serenidade para filtrar informações equivocadas divulgadas pela mídia. Seguimos trabalhando e confiando na Justiça Eleitoral enquanto protetora dos preceitos democráticos”, finalizou.
