Diretores de unidades prisionais, gestores e chefes de setores estiveram reunidos nesta quinta-feira (26), na sede da SEAP, durante a 23ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Sistema Penitenciário (CONSPEN). O Defensor Público-Geral do Estado, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, participou do encontro.
Presidido pelo secretário Helton Edi, o Conselho foi criado para discutir questões estratégicas e de segurança do sistema, sendo um órgão consultivo que atua como núcleo de decisão e planejamento do sistema prisional do Rio Grande do Norte.
Durante a reunião, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) apresentou os treinamentos realizados em 2026, voltados à integração entre a execução penal e a gestão prisional com uso de inteligência. Já o Departamento de Gestão, Convênios e Projetos (DGCP) abordou os editais relacionados às penas pecuniárias e os encaminhamentos de 16 projetos elaborados pelas unidades prisionais, envolvendo áreas como educação, trabalho, modernização e aparelhamento.
A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz também apresentou boas práticas desenvolvidas na unidade, com destaque para a implementação de um projeto de pintura voltado às crianças que visitam familiares custodiados. A meta, segundo o secretário, é expandir a iniciativa para outras unidades do estado.
O defensor público-geral destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “A Defensoria Pública tem de ser uma grande parceira do sistema prisional. Ocupar esse espaço no Conselho, ao lado das maiores autoridades, é motivo de honra e orgulho”, afirmou.
A 23ª reunião também tratou de temas como a atuação da Corregedoria do Sistema Penitenciário, a implantação de câmeras corporais, o cumprimento de alvarás de soltura, além de outros assuntos internos.
