O Procurador da República Fernando Rocha de Andrade assumiu a cadeira de membro titular da Procuradoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Até então, ele exercia a função de vice-procurador regional eleitoral, atuando como suplente. O novo mandato tem duração prevista para o biênio 2025-2027.
A desembargadora e Presidente deste regional, Maria Lourdes Azevedo, deu as boas vindas ao novo procurador no início da sessão. “Gostaria de dar as boas vindas ao novo Procurador Eleitoral que, a partir de agora, vai integrar nossa Corte na condição de titular (…) agora temos toda a disponibilidade, competência e inteligência do doutor Fernando Rocha como Procurador Regional Eleitoral”, comentou.
Além da Presidente, outros membros da Corte deram as boas vindas ao novo Procurador. Fernando Rocha agradeceu e reforçou seu compromisso com a Justiça Eleitoral. “É uma honra e um grande desafio substituir pessoas tão maravilhosas que me antecederam. Quero dizer que enquanto procurador e membro do Ministério Público, estarei na defesa intransigente dos valores democráticos, da Constituição Federal e da lei eleitoral.
Sobre o novo Procurador Regional Eleitoral
Especialista em Direito Penal Econômico pela PUC/MG. Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2000). Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Especialista em Cooperação Jurídico Internacional. Foi professor de Direito Penal na Universidade Potiguar e na Faculdade Câmara Cascudo em Natal/RN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Foi aprovado nos concursos públicos de procurador da República, juiz substituto do Estado da Bahia, promotor de justiça do estado do Rio Grande do Norte, Advogado Pleno da Petrobras, procurador federal da AGU e procurador municipal de Recife/PE.
