O Tribunal de Justiça do RN se despediu nesta quarta-feira (15/10), durante sessão do Pleno, do desembargador Vivaldo Pinheiro, que se aposenta da Corte no próximo dia 20 de outubro quando completa 75 anos de idade.
Magistrado de carreira há 43 anos, ele ocupa o cargo de desembargador desde 19 de julho de 2007. Em todas as falas, de colegas magistrados, servidores e amigos, ficou registrado que a marca do desembargador é a simplicidade.
O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, ressaltou que “o desembargador Vivaldo exerceu sua profissão e, em sua história, não constam críticas e comentários que desabonem sua conduta, isso mostra a qualidade do profissional que é”.
Em sua última sessão do Tribunal Pleno, o desembargador Vivaldo foi homenageado por seus colegas magistrados, servidores e familiares. Um documentário, produzido pela Secretaria de Comunicação Social, mostrou um pouco da trajetória profissional e familiar, provocando comoção entre os presentes. Relatos de integridade, trabalho sério, humano e comprometido com os jurisdicionados, definiram a passagem do desembargador Vivaldo Pinheiro pela Justiça potiguar.
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, decano do TJRN e amigo de décadas de Vivaldo, ressaltou que ele representa o que há de melhor enquanto cidadão, pai e colega. “Um homem que, na sua trajetória, deixa esse legado de conhecimento jurídico, de simplicidade, de humildade e, sobretudo, de amizade. Sempre soube, com muita dignidade e conhecimento, lidar com a aplicação da justiça, com a aplicação do direito, e isso é um legado que ele nos deixa. Eu tenho uma profunda admiração pelo desembargador Vivaldo, porque, como disse, eu conheço desde os idos de colégio e tenho esse privilégio de tê-lo como amigo e como colega, e fica naturalmente o exemplo que ele nos deixa de conhecimento e de dignidade”.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN, Patrícia Gondim, definiu o desembargador Vivaldo como magistrado íntegro, humano, respeitoso e sempre tem uma palavra muito justa. Ela também destacou a liderança do magistrado.
“A primeira vez que trabalhei com o desembargador Vivaldo foi em 2014 quando ele foi corregedor e foi um momento muito feliz da minha vida. Muito pela liderança dele que não é imposta. É conquistada. Ele confia na equipe e isso é muito importante para que o trabalho seja desenvolvido com celeridade e afinco”, disse.
Referido como amigo pelos demais desembargadores, o magistrado agradeceu as homenagens emocionado. Vivaldo Pinheiro refletiu em seu discurso que sempre foi juiz por convicção e vocação. “Ao longo dessa caminhada busquei incessantemente evitar a injustiça e procurei guiar minha atuação pela celeridade, eficácia e responsabilidade. Com o objetivo maior tornar a justiça mais próxima do povo”.
“Foram 18 anos aqui no Tribunal da Justiça de boa convivência com os colegas, com os servidores, que eu só tenho a agradecer e levar muita saudade de todos”. Agora, o magistrado afirmou que quer se dedicar a passar o tempo com a esposa, duas filhas e três netos.
Homenagens
O presidente do TJRN entregou ao desembargador Vivaldo uma placa de reconhecimento pela sua história. “É uma síntese porque a trajetória do desembargador Vivaldo é muito extensa. É uma história que merece destaque, referência e aplausos”, disse o desembargador Ibanez ao entregar a placa.
O desembargador Amílcar Maia, diretor da Escola de Magistratura do RN, também homenageou o colega que também foi diretor da Esmarn. Ele entregou a toga e placas de identificação do desembargador Vivaldo.
“Desde que aqui cheguei o desembargador Vivaldo esteve ao meu lado. Ora a minha esquerda, ora a minha direita, mas na composição da bancada, o desembargador Vivaldo sempre esteve me ladeando. E isso para mim foi durante todo esse tempo uma fonte de apoio porque sabia que poderia contar com experiência dele”, disse o desembargador Amílcar.
Emocionada, a servidora Vanessa Pereira, que atua no gabinete do desembargador Vivaldo, também destacou a simplicidade do magistrado. “O que mais me chamou atenção durante o seu período na Presidência do TJRN foi que a liturgia do cargo não alterou a simplicidade da alma dele. Ele tem empatia com a dor do outro, ele consegue olhar para o outro como um igual. Eu lembro que quando deixou a Presidência, o desembargador Vivaldo fez questão de ir em cada setor falar com os servidores para agradecer o apoio durante a gestão”, disse a servidora.
Como último ato, a esposa, as filhas e os netos retiraram a toga. “Nesses anos todos, Vivaldo sempre voltou para casa com a consciência tranquila, com a certeza de que a Justiça tinha chegado a quem precisava. E nós, que fazemos parte da família estamos de braços abertos para juntos descobrirmos coisas novas. Só temos a agradecer a Deus pela sua linda história de vida”, disse Ana Cecília Fagundes, esposa do desembargador Vivaldo.
Trajetória
Em sua passagem pela magistratura de 1º grau, o desembargador Vivaldo Pinheiro esteve à frente das Comarcas de São João do Sabugi, Apodi, Santa Cruz e, por quase 20 anos, em Nova Cruz.
Em 2007 foi promovido a desembargador do TJRN por critério de merecimento, onde exerceu as funções de Diretor da Revista do Tribunal de Justiça (2008-2010), Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Corregedor Regional Eleitoral (2010-2012), Corregedor Geral de Justiça do RN (2013-2014), Diretor da Escola de Magistratura do RN (2015-2016 e 2023-2024), Ouvidor Geral do TJRN (2019-2020) e Presidente do TJRN (2021-2022), além de atuar como membro titular do Conselho da Magistratura desde 2023.
