3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil tem início na próxima segunda-feira (12)
Neste ano, o “Registre-se!” possui como público prioritário a população em estado de vulnerabilidade socioeconômica; pessoas privadas de liberdade, notadamente os pré-egressos do sistema prisional; bem como os povos indígenas.
A Corregedoria-Geral da Justiça promove, no período de 12 a 16 de maio, a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. Com o objetivo de realizar a emissão da documentação civil básica, como a 2ª via da Certidão de Nascimento, CPF e RG, junto à população socialmente vulnerável, a ação acontecerá em frente ao Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, localizado na Praça Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta, em Natal.
Neste ano, o “Registre-se!” possui como público prioritário a população em estado de vulnerabilidade socioeconômica; pessoas privadas de liberdade, notadamente os pré-egressos do sistema prisional; bem como os povos indígenas. O horário de atendimento ao público será das 9h às 14h, de segunda a quinta-feira.
O Programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e apresenta o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade social, a fim de proporcionar uma cidadania plena.
Além da emissão do registro civil, serão realizados serviços de atualização dos benefícios assistenciais, plantão dos Juizados Especiais do RN e da
Justiça Federal
, assistência jurídica por meio da Defensoria Pública, vacinação e corte de cabelo.
Para ser atendido com os serviços ofertados durante a Semana Nacional do Registro Civil, não se faz necessária a comprovação da situação de vulnerabilidade social por meio de documentação, a autodeclaração já é considerada suficiente. Além disso, de acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça, há a expectativa de uma média da promoção de 500 atendimentos.
Programação
A abertura oficial da Semana Nacional do Registro Civil acontecerá no dia 12 de maio, às 9h, no átrio do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura.
O encerramento da 3ª edição do evento ocorrerá na sexta-feira, (16), também no átrio do Fórum Fazendário, momento em que serão entregues as certidões de nascimento do público atendido.
Parceiros
Para esta 3ª edição do “Registre-se!”, a Corregedoria-Geral de Justiça conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do RN (ANOREG); do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJRN); do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS/TJRN); e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (ARPEN).
Além disso, há o apoio de órgão públicos do Estado na promoção dos serviços à população, sendo: Instituto Técnico-Científico de
Perícia
(ITEP/RN), Assembleia Legislativa do RN, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Defensoria Pública do Rio Grande do Norte,
Justiça Federal, Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB/RN), Ministério Público do RN, e o Instituto Fecomércio.
